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Impostos Verdes

História

Aumentar o conhecimento científico sobre o planeta segnifica que nós estamos começando a compreender os danos reais que podem ser infligidos sobre o mundo natural. Questões como o aquecimento global estão se tornando temas comuns e os governos têm a necessidade de agir. Uma maneira em que isto está começando a acontecer é através de impostos ecológicos.

O objetivo inicial dos impostos verdes era simples: desencorajar as pessoas de danificar o meio ambiente, fazendo com que paguem para a utilização de recursos naturais, por exemplo, queima de combustíveis fósseis nas centrais elétricas provoca a chuva ácida, que danifica o meio ambiente e devem ser tributados.

Isto ainda se aplica, mas há agora também objetivos complementares do eco-imposto. Eles agora são vistos como parte de uma ampla reestruturação da tributação (eco-reforma fiscal), que irá favorecer não só ao desenvolvimento ambiental sustentável, mas também um melhor desempenho econômico, mais emprego e uma maior justiça econômica dentro e entre as nações.

Existem críticas aos impostos verdes que surgem atualmente que sugerem que coloca-los em pratica sera confuso e ira criar problemas politicos pois os novos impostos afetam diferentes areas da sociedade. No entanto, um menor numero de impostos beneficiário visando as áreas corretas podem reduzir a destruição do mundo natural. Um bom exemplo seria um imposto sobre os combustíveis fósseis, na sua fonte.

Em 1996, o governo britânico introduziu seu primeiro verdadeiro imposto ambiental. Foi chamado de Aterro Fiscal e seus objetivos eram a redução da quantidade de resíduos produzidos pela indústria e o incentivo a reciclagem. Este imposto destinado a colocar um valor sobre o lixo que era jogado fora, e cobrar este valor nas pessoas que criaram estes resíduos. Desta forma, ele tentou incluir o custo de resíduos para o ambiente em que o mercado local, ou seja, os produtores de resíduos de pagar por esta externalidade. A taxa do imposto foi aumentado constantemente desde a sua introdução para persuadir as pessoas a procurar melhores formas de reciclagem de cada ano. O Governo britânico está tomando a aplicação deste imposto a sério. Em 1999, uma transportadora contratante e um agricultor do País de Gales foram condenados a escapar às Aterros Fiscal e preso por um ano.

Prova é que mostrar alguma diminuição na quantidade de aterros de resíduos. Infelizmente, tem havido um aumento do montante do depósito ilegal voar, talvez por aqueles tentando evitar pagar impostos sobre os seus resíduos.

O principal gás poluente tráfego de poluição é o dióxido de azoto. Para experimentar e reduzir os níveis, o governo britânico introduziu alguns impostos verdes e de incentivos. Nos finais dos anos 1990's, o governo disponibilizou um incentivo para as pessoas a adquirirem veículos com emissões reduzidas através da fixação dos níveis de estrada impostos a pagar anualmente, de acordo com níveis de emissões de veículos. Vários anos depois, em fevereiro de 2003, a Taxa de Congestionamento foi introduzido. Isso colocou uma taxa de £ 5 por alguém que desejava para a condução dentro de um determinado raio da City de Londres. Os números demonstram abaixo dos níveis de dióxido de azoto em Camden, um subúrbio do Norte de Londres. (Fonte Camden do Governo Local 2002)

Estes números mostram que, na área de Camden, houve uma pequena diminuição ao longo dos últimos 5 anos. Infelizmente, os níveis são ainda mais elevados do que o objetivo de 40 microgramas por metro cúbico's, mas pelo menos é avançar na direcção certa.

Ontario, Canadá também tem implementado impostos verdes para tentar reduzir o tráfego e a poluição. Tal como no Reino Unido, o imposto foi baseado em torno da eficiência do combustível e das emissões de gases e foi introduzida em 1989 e, depois, revista em 1991 para incluir mais carros na tributação. Os críticos dizem que o imposto deve ser expandido para incluir caminhões leves e vans, incluindo até mesmo um espectro mais amplo de veículos a motor, com o objetivo de impactar na escolha dos consumidores na hora da compra dos veículos.

Em 1999, um imposto ecológico foi introduzido na Alemanha para contrariar os problemas de alto consumo de energia e os altos custos laborais. O imposto sobre os custos não salariais do trabalho (por exemplo, seguros sociais) foi reduzido e o imposto sobre o consumo de energia aumentou. Este imposto ecológico, funciona de duas formas: a a força de trabalho mais barata significa que o número de postos de trabalho disponíveis aumenta, e do imposto sobre a energia faz com que os produtores procurem formas de poupar energia, talves atraves das energias renováveis. Os impostos são cuidadosamente controlados para que não afetem a competitividade econômica da Alemanha. Areas como os transportes públicos gozam de uma grande redução nos impostos a fim de incentivar a utilização, em vez de obrigar as pessoas a confiar carros que são hostis ao meio ambiente. O imposto tem os seguintes objetivos:

  • Reduzir o consumo de combustível dos automóveis novos
  • Aumento da utilização de transportes públicos e de partilha de carro
  • Aumento do uso de energias renováveis
  • Criar novos postos de trabalho na indústria da energia renovável
  • Reduzir emissões de C02
  • Reduzir contribuições para pensões

Causas / razões para a introdução da eco-tributação

Na nossa atual conjuntura econômica, o preço das mercadorias reflete-se no mercado local um valor baixo em recursos naturais não renováveis. Quaisquer custos externos para o meio ambiente são ignorados e, de facto, o atual sistema econômico baseia-se em torno de manter estes custos ambientais fora do mercado local.

Esta atitude para com o mundo natural resulta em irrestrita poluição e danos ambientais. A introdução de impostos ecológicos é uma maneira em que isto pode começar a ser invertido. O dinheiro arrecadado pode ser usado para apoiar iniciativas ambientais.

Existe impostos ecológicos em uso no momento mas, na sua maioria elas não atinjem seu pleno potencial e não são suficientemente eficazes para mudar o comportamento na producão ou consumo. Os impostos são pagos e o mundo continua como antes.

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