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Pobreza, Ajuda e Divida Mundial

Quase 2 milhões de pessoas em 80 paises não possuem acesso a água potável, e 25.000 morrem todos os dias porque somente tem acesso a água contaminada. 1.2 bilhões de pessoas não têm condições sanitárias adequadas e 900 milhões não sabem ler ou escrever. Na África Sub-saariana, uma em cada três crianças não sobrevive ate os cinco anos de idade, isso porque não há dinheiro para comida, não há programas de saúde básica ou remédios.

Programas de ajuda têm a intenção de promover progresso econômico e social, diminuir a pobreza e apoiar a proteção do meio ambiente. Na realidade, eles são comumente um método político e financeiro usados para forçar e/ou extrair concessões de governos estrangeiros.

Bancos internacionais recebem todos os anos milhões de dólares em refinanciamento de dividas de alguns dos paises mais pobres do mundo. Estima-se que por volta de 19.000 crianças morram todos os dias na África, em virtude da crise da divida. Os paises pobres são pressionados a exportar plantas exóticas e animais, e a crescer “plantações” de dinheiro, ao invés de produzir alimentos para o consumo local. Plantações monoculturas e áreas de mudas/pastos substituem florestas tropicais e uma diversidade de vida vegetal. Gado, ovelhas e outros animais domésticos vasculham a terra em busca de comida e transformam áreas férteis, que já sustentaram grandes manadas de animais selvagens, em estéreis redomas de poeira.

Muitos paises são forcados a entregar praticamente um terço de seu produto bruto com exportações, apenas para cobrir os juros da divida, que ainda tem que ser repaga. Ate 2005 tres quartos da renda fiscal/tributaria da Nigéria ia direto para o pagamento de sua divida externa, estimada em US$1.4 bilhões.

A divida total devida pelos paises pobres aos paises e bancos ocidentais é difícil de ser calculada. Grupos favoráveis ao perdão da divida estimam que o tamanho da divida – que deve ser cancelada – esteja entre US$300 e US$500 bilhões de dólares. Cerca de 10% da divida já foi cancelada, ate 2005.

Alguns paises desperdiçam sua riqueza em grandes exércitos e é questionável se eles deveriam ser incluídos no perdão da divida. No entanto, para muitos paises a divida representa um fardo impagável, levando a miséria e destruição ambiental imensuráveis.

Os governos do G7 (Reino Unido, Franca, Alemanha, Japão, Itália, EUA e Canadá) e as instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, são responsáveis pela maior parte da divida do Terceiro Mundo. Eles estão relutantes em cancelar a divida, mesmo tendo consciência da destruição e da miséria que essa divida causa, porque dessa forma eles lucram mais, se prendendo a divida.

Alguns dos empréstimos foram tomados para programas de educação e controle de populacional, mas a maioria foi feita para tocar projetos de agronegócio e telecomunicações, e também para construir estradas, ferrovias, infra-estrutura e instalações de energia. Só uma pequena parte foi direcionada para promover auto-ajuda e os empréstimos fracassaram na tentativa de reduzir os níveis de pobreza. É irônico que uma organização criada originalmente para combater a pobreza mundial tenha terminado causando tanta pobreza.

Muitos dos empréstimos foram feitos na época de crescimento vertiginoso dos anos 60, e pretendiam ser de pequena duração. A maioria dos empréstimos que foi concedida foi para as mãos de regimes militares e ditadores que já desapareceram há muito tempo atrás, deixando a divida para ser paga por governos eleitos democraticamente. Uma queda no valor das exportações conjugada com o aumento dos custos de importação, principalmente depois da crise do petróleo nos anos 70, significou mais dificuldade econômica e consequentemente mais empréstimos pedidos por parte dos paises pobres. Muitos paises se tornaram dependentes de empréstimos do FMI para não afundarem de vez.

Nos anos 80 muitos paises ficaram devendo o pagamento de seus empréstimos. Alguns acabaram pegando empréstimo em um banco para pagar os juros de outros empréstimos feitos anos antes em outro banco. Era impossível para estes paises conseguirem se livrar da divida. Esse circulo de tomar emprestado e refinanciar eventualmente resultou na crise da divida mundial.

O FMI exige que os paises façam os assim chamados “ajustes estruturais”, antes de aprovar um empréstimo. Apenas os paises que aderem as estritas regras do FMI são elegíveis a receber o cancelamento da divida. Essas condições incluem: aumento de restrições ao intercambio estrangeiro e controle de preços. Também são exigidos cortes nos gastos com meio ambiente, funcionalismo publico e serviços, incluindo educação e saúde. Em seus esforços para equilibrarem os orçamentos, muitos governos de paises em desenvolvimento pagam um alto preço social e ecológico.

Os pobres e o meio ambiente são os primeiros a sentirem os efeitos de uma política fiscal mais apertada. A política com relação a divida do FMI é basicamente uma jornada singular em direção a eficiência econômica, na esperança de que os pobres eventualmente vão se beneficiar através de um efeito cascata, que de fato nada mais é do que gota a gota.

O FMI, em colaboração com o Banco Mundial, prometeu uma nova cartilha de regras para o pagamento da divida, que levara em conta necessidades sociais e ambientais. Ate agora, essas novas regras ainda não tiveram nenhum impacto nos níveis de pobreza e no índice de degradação ambiental.

Muito embora as condições para a concessão de empréstimos, signifiquem de fato, que o FMI exerce considerável influencia sobre as políticas governamentais, o que tem gerado ressentimentos. Mesmo com as condições estritas ligadas a concessão dos empréstimos, a filiação no FMI tem aumentado com o passar dos anos. Mais recentemente, empréstimos foram feitos para a Rússia e paises do leste europeu.

Recentemente, o Banco Mundial começou a considerar aspectos ambientais quando faz empréstimos. A idéia de um desconto na divida para uma reação natural foi sugerida, mas muitas pessoas estão clamando por um total, completo e incondicional perdão da divida.

Em 2005, a divida foi cancelada para muitos dos paises mais pobres. A divida deve ser apagada por completo. Esquemas de refinanciamento são um fardo para os governos de paises em desenvolvimento, que ainda estão lutando para dar casa e comida para suas populações e proteger seu meio ambiente. Paises pobres aspiram se desenvolver e alcançar um padrão razoável de vida – mas com uma divida em curso, rolando, essa possibilidade fica drasticamente limitada.

Bibliografia

Recupere os grupos verdes que dirigem-se diretamente à pobreza e ao débito da base de dados


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